Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino

Nos tempos que decorrem existe uma crescente preocupação com o bem-estar e saúde de toda a população, e as crianças e os jovens não fogem à regra, sendo um grupo vulnerável a fatores de riscos ambientais. 

É nas escolas onde as crianças e jovens passam a maior parte do seu tempo, este local deve ser um espaço seguro e saudável, fazendo com que as crianças adquiram comportamentos saudáveis e estilos de vida benéficos.

A investigação tem vindo a demonstrar que a maior parte dos problemas de saúde e de comportamentos de risco, estão associados ao ambiente e aos estilos de vida, podendo os mesmos ser prevenidos ou significativamente reduzidos através de um programa de saúde escolar efetivo.

A Direcção-Geral da Saúde, através da Circular Normativa n.º7/DSE de 29/6/2006, divulgou o Programa Nacional de Saúde Escolar aprovado para constituir Norma no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

O Programa Nacional de Saúde Escolar tem como objectivo específico a promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.

Como os estabelecimentos de educação e ensino, pela sua localização, tipo de instalações e modo de funcionamento, podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança e atuar, favorável ou desfavoravelmente, sobre a saúde de todos os seus utentes (alunos, docentes e restantes funcionários) foi elaborado um Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino (Circular Normativa n.º12/DSE de29/11/2006), sendo desta forma possível a realização do diagnóstico da situação, a elaboração de relatório, a proposta das correções e o envolvimento das entidades responsáveis pelo estabelecimento na definição de prioridades e na adoção de soluções de atuação. 

Sendo a escola um espaço seguro e saudável facilita a adoção de comportamentos mais saudáveis.

É nesta Avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino que atua o Técnico de Saúde Ambiental inserido numa Unidade de Saúde Pública.

Foi neste âmbito que no decorrer do estágio tive a oportunidade de realizar uma vistoria a uma escola de ensino do 2.º e 3.º ciclos de forma a avaliar as condições de segurança, higiene e saúde da mesma.

Durante a vistoria fui acompanha pela minha orientadora de estágio e pelo responsável de segurança da escola que nos mostrou todas as partes constituintes da mesma, salas de aula, instalações sanitárias, laboratório, oficina, cozinha, bar, refeitório, biblioteca, balneários e campos de jogos exteriores. Durante a visita fui preenchendo o Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.(figura 1)

Figura 1 - Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino

De seguida já no centro de saúde com a ajuda da minha orientadora procedi ao preenchimento do formulário na página web da DGS que acompanhado de um relatório será enviado à entidade responsável pelo estabelecimento de educação e ensino com o objetivo de corrigir ou eliminar os riscos no ambiente escolar.

Nesta vistoria foram identificadas algumas não conformidades estruturais e organizacionais. Relativamente às não conformidades organizacionais, senti que poderão ser corrigidas ou mesmo eliminadas se houver uma maior sensibilização da comunidade escolar para as situações identificadas. No que respeita às não conformidades estruturais foi visível o desgaste do mobiliário e pavimentos da escola, assim como os próprios equipamentos de apoio às aulas, no geral a mesma apresenta necessidade de uma remodelação.

Tendo em conta que a melhoria das condições de segurança, higiene e saúde nas escolas é uma preocupação quer da Direção Regional de Educação, Autarquias e dos Serviços de Saúde Pública, é criado um objetivo comum pelo qual todos devem lutar em conjunto.

«Cada criança e jovem da Europa tem o direito e deve ter a oportunidade de ser educado numa escola promotora de saúde»

Rede Europeia de Escolas Promotoras da Saúde. Resolução da 1.ª Conferência.Grécia.1997

Fontes: 

- Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. (2006) Circular Normativa n.º 12/DSE, de 29 de Novembro de 2006.Consultado a 13 de Outubro de 2012.Disponível em URL: http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008418.pdf ;

- Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. (2006) Circular Normativa n.º 7/DSE, de 29 de Junho de 2006.Consultado a 13 de Outubro de 2012.Disponível em URL: http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008093.pdf

- Programa Nacional de Saúde Escolar – Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. Consultado a 13 de Outubro de 2012.Disponível em URL: http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/4612A602-74B9-435E-B720-0DF22F70D36C/0/ProgramaNacionaldeSa%C3%BAdeEscolar.pdf ;